Leis 1998

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Lei 047-98 – Declara de utilidade pública o conselho Comunitário da Comunidade dos Campos;

Lei 048-98 – Autoriza assinatura de convênio com a APAE de Caratinga;

Lei 049-98 – Autoriza contratar pessoal por necessidade urgente de serviço;

Lei 050-98 – Autoriza convênio com 11º BPM da Polícia Militar de Minas Gerais;

Lei 051-98 – Acrescenta cargos públicos na Carreira de Professores Primários;

Lei 052-98 – Autoriza colocar a disposição da Justiça dois funcionários;

Lei 053-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 054-98 – Cria Centros Ecológicos de proteção aos pássaros na cidade de Imbé de Minas;

Lei 055-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 056-98 – Concede reajuste salarial aos servidores públicos;

Lei 057-98 – Concede gratificação aos participantes do PROCAP;

Lei 058-98 – Cria o Departamento de Ação Comunitária;

Lei 059-98 – Concede gratificação ao magistério municipal;

Lei 060-98  Autoriza contratação provisória de servidores;

Lei 061-98 – Autoriza convênio e termos aditivos com o Estado. (Lei Est. nº 71625 de 1997);

Lei 062-98 – Institui o Código de Posturas do Município de Imbé de Minas;

Lei 063-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 064-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 065-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 066-98 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contribuição Social do Fundef;

Lei 067-98 – Concede desconto para pagamento de IPTU em conta única;

Lei 068-98 – Dispões sobre a abertura de crédito suplementar adicional;

Lei 069-98 – Autoriza a venda de terreno para instalação de indústria.

Lei 070-98 – Autoriza a abertura de crédito suplementar;

Lei 071-98 – Autoriza a abertura de crédito suplementar;

Lei 072-98 – Estabelece Diretrizes Gerais a Elaboração do orçamento para 1999.

Lei 073-98 – Aprova o loteamento do Bairro Vitória e dá outras providências;

Lei 074-98 – Autoriza a abertura de crédito suplementar;

Lei 075-98 – Reconhece utilidade pública a União Comunitária do Córrego da Cascata.

Lei 076-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 077-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 078-98 – Autoriza o Executivo a alienar imóveis públicos e dá outras providências;

Lei 079-98 – Dá denominação de Rua Conceição Abranches da Silva;

Lei 080-98 – Institui o feriado municipal anual;

Lei 081-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 082-98 – Concede gratificação a professores do pré-escolar e as especialistas de educação;

Lei 083-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 084-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 085-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 086-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 087-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 088-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 089-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 090-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 091-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 092-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 093-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 094-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 095-98 – Declara utilidade pública a União Comunitária do Córrego dos Amaros;

Lei 096-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 097-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 098-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 099-98 – Declara utilidade pública a União Comunitária do Córrego das Palmeiras;

Lei 100-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 101-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 102-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 103-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 104-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 105-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 106-98 – Estima receita e fixa despesas do Município para o exercício de 1999.

Lei 107-98 – Aprova Plano Plurianual de Investimento para o triênio 199/2001;

Lei 109-98 – Autoriza o chefe Executivo a alienar bem imóvel público.

Lei 110-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 111-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 112-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 113-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 114-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 115-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 116-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 117-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 118-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 119-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 120-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;

Lei 121-98 – Autoriza a abrir crédito suplementar;