LEIS 2011

Share Button

Aqui você pode consultar todas as leis da nossa cidade. Utilize o formulário abaixo para informar o que você deseja encontrar.

Em caso de dúvidas ou não encontrando a norma, entre em contato com a Assessoria de Imprensa e Comunicações clicando aqui.


LEI N° 399-2011 – Ratifica a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga;

LEI N° 400-2011 – Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial;

LEI N° 401-2011 – Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012;

LEI N° 402-2011 – Autoriza abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2011;

LEI N° 403-2011 – Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

LEI N° 404-2011 – Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

LEI N° 405-2011 – Altera o artigo 45 da Lei nº 372/2009;

LEI N° 406-2011 – Altera o caput do artigo 45 da Lei 365/2009;

LEI N° 407-2011 – Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

LEI N° 408-2011 – Estima a receita e fixa despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2012;

LEI N° 409-2011 – Altera a Lei Municipal nº 374/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2010/2013;

LEI N° 410-2011 – Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros;

LEI N° 411-2011 – Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.