Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

262 downloads

Baixar (pdf, 3.93 MB)
Estabelece Diretrizes para o Orçamento Municipal de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

252 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
Autoriza o Executivo doar terreno ao Independente Esporte Clube.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

252 downloads

Baixar (pdf, 4.49 MB)
Aprova estatuto do Magistério Público de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

267 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
Autoriza a concessão de auxílio funeral.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

252 downloads

Baixar (pdf, 854 KB)
Institui o passe transporte para estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

281 downloads

Baixar (pdf, 756 KB)
Autoriza concessão de passagens a idosos, doente e pessoas pobres.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

280 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Dispõe sobre denominação de praça pública.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

277 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Cria o Conselho de Habitação.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1997

288 downloads

Baixar (pdf, 3.43 MB)
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

302 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Acrescenta na estrutura administrativa o Departamento de Agricultura e Pecuária.

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

295 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Institui o Orçamento Participativo em Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

276 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Autoriza a emissão de nota fiscal de serviço avulso.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

289 downloads

Baixar (pdf, 4.53 MB)
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

285 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
Institui o Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

282 downloads

Baixar (pdf, 1011 KB)
Cria o Fundo Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

273 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)
Autoriza o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

309 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)
Autoriza o convênio com a SES para implantar o Sistema Único de Saúde, SUS.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

276 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)
Estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 008/1997

272 downloads

Baixar (pdf, 920 KB)
Autoriza o Executivo assinar convênio com o IPSEMG. (modificada em 2002).

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

279 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras previdências.

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis