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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 080/1998

342 downloads

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Institui o feriado municipal anual

pdf Lei Ordinária Nº 079/1998

365 downloads

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Dá denominação de Rua Conceição Abranches da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 078/1998

347 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Autoriza o Executivo a alienar imóveis públicos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 077/1998

326 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 076/1998

324 downloads

Baixar (pdf, 821 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 075/1998

337 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)
Reconhece utilidade pública a União Comunitária do Córrego da Cascata.

pdf Lei Ordinária Nº 074/1998

329 downloads

Baixar (pdf, 689 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 073/1998

339 downloads

Baixar (pdf, 810 KB)
Aprova o loteamento do Bairro Vitória e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 072/1998

332 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)
Estabelece Diretrizes Gerais a Elaboração do orçamento para 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 071/1998

347 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 070/1998

324 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 069/1998

336 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)
Autoriza a venda de terreno para instalação de indústria.

pdf Lei Ordinária Nº 068/1998

334 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar adicional

pdf Lei Ordinária Nº 067/1998

338 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
Concede desconto para pagamento de IPTU em conta única

pdf Lei Ordinária Nº 066/1998

331 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contribuição Social do Fundef

pdf Lei Ordinária Nº 065/1998

327 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 064/1998

332 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 063/1998

332 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 062/1998

357 downloads

Baixar (pdf, 7.72 MB)
Institui o Código de Posturas do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 061/1998

333 downloads

Baixar (pdf, 934 KB)
Autoriza convênio e termos aditivos com o Estado. (Lei Est. nº71625 de 1997)

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

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