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Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 198/2000

147 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público.

pdf Lei Ordinária Nº 197/2000

144 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 196/2000

138 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Concede isenção de multas e juros para o pagamento de imposto predial, e territorial urbano, IPTU no prazo que especifica;

pdf Lei Ordinária Nº 195/2000

145 downloads

Baixar (pdf, 808 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 194/2000

159 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Aprova o plano de carreira do Magistério Público de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 193/2000

142 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Estimar a receita e fixa a despesa do Município do Imbé de Minas para o exercício de 2001;

pdf Lei Ordinária Nº 192/2000

149 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 191/2000

150 downloads

Baixar (pdf, 864 KB)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 190/2000

134 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2001;

pdf Lei Ordinária Nº 189/2000

146 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
Autoriza a doação de terreno a União Comunitária de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 188/2000

140 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Autoriza venda de bens imóveis abaixo descriminados.

pdf Lei Ordinária Nº 187/2000

147 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)
Autoriza venda de bens imóveis abaixo descriminados;

pdf Lei Ordinária Nº 186/2000

142 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)
Autoriza a doação de terreno ao Independente Esporte Clube.

pdf Lei Ordinária Nº 185/2000

144 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)
Concede isenção de multas e juros para o pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU no prazo que especifica;

pdf Lei Ordinária Nº 184/2000

150 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Fixa subsídio municipal para vigorar no Exercício subsequente;

pdf Lei Ordinária Nº 183/2000

140 downloads

Baixar (pdf, 795 KB)
Autoriza o chefe Executivo Municipal alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 182/2000

152 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Autoriza o Município de Imbé de Minas a celebrar convênio com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG – Operação de Crédito;

pdf Lei Ordinária Nº 181/2000

140 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre a instituição do colegiado nas Unidades Municipais de Ensino;

pdf Lei Ordinária Nº 180/2000

139 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Concede desconto para pagamento de IPTU em cota única;

pdf Lei Ordinária Nº 179/2000

143 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)
Autoriza o chefe Executivo afirmar convênio com o Estado de Minas Gerais;

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 13h00 e das 13h às 17h
Telefone: (33) 3325-1420
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

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