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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 236/2001

135 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Estabelece normas para recuperação e preservação do meio ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 235/2001

136 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 234/2001

132 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Revoga a Lei nº 137/99 de 25/02/99;

pdf Lei Ordinária Nº 233/2001

128 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
Altera a Lei nº 199/01 de 30/01/01;

pdf Lei Ordinária Nº 232/2001

132 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)
Cria cargos públicos que menciona e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 231/2001

145 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílio financeiro e contribuições;

pdf Lei Ordinária Nº 230/2001

133 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Reconhece utilidade pública a União Comunitária de Cabeceira de Imbé;

pdf Lei Ordinária Nº 229/2001

134 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002/2005;

pdf Lei Ordinária Nº 228/2001

139 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
Estima receita e fixa despesas do município para o exercício de 2002;

pdf Lei Ordinária Nº 227/2001

174 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
Altera o artigo da Lei nº 027/97 do Estatuto dos Servidores Públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 226/2001

136 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
Estende estes benefícios concedidos pela Lei nº 225/01, de 10/10/01 e que alterou a Lei nº 215/01 de 05/07/01;

pdf Lei Ordinária Nº 225/2001

135 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Altera a Lei nº 215/01;

pdf Lei Ordinária Nº 224/2001

130 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
Autoriza contratação de curso de informática destinado aos servidores públicos municipal;

pdf Lei Ordinária Nº 223/2001

136 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Institui o CMDRS (revogada pela lei nº 347/07);

pdf Lei Ordinária Nº 222/2001

133 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
Denomina rua da cidade;

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

129 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
Cria o setor de Vigilância Sanitária

pdf Lei Ordinária Nº 220/2001

142 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Cria cargos públicos que menciona;

pdf Lei Ordinária Nº 219/2001

148 downloads

Baixar (pdf, 5.74 MB)
Regulamenta os serviços de taxi no Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

134 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Autoriza o Poder Executivo a afirmar convenio com o Estado de Minas Gerais através das Secretárias do Estado de Segurança;

pdf Lei Ordinária Nº 217/2001

134 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do gênero que menciona;

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 13h00 e das 13h às 17h
Telefone: (33) 3325-1420
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

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