Leis Ordinárias 2001 - Câmara Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 236/2001

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Estabelece normas para recuperação e preservação do meio ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 235/2001

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Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 234/2001

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Revoga a Lei nº 137/99 de 25/02/99;

pdf Lei Ordinária Nº 233/2001

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Altera a Lei nº 199/01 de 30/01/01;

pdf Lei Ordinária Nº 232/2001

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Cria cargos públicos que menciona e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 231/2001

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Autoriza concessão de subvenções, auxílio financeiro e contribuições;

pdf Lei Ordinária Nº 230/2001

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Reconhece utilidade pública a União Comunitária de Cabeceira de Imbé;

pdf Lei Ordinária Nº 229/2001

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Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002/2005;

pdf Lei Ordinária Nº 228/2001

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Estima receita e fixa despesas do município para o exercício de 2002;

pdf Lei Ordinária Nº 227/2001

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Altera o artigo da Lei nº 027/97 do Estatuto dos Servidores Públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 226/2001

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Estende estes benefícios concedidos pela Lei nº 225/01, de 10/10/01 e que alterou a Lei nº 215/01 de 05/07/01;

pdf Lei Ordinária Nº 225/2001

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Altera a Lei nº 215/01;

pdf Lei Ordinária Nº 224/2001

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Autoriza contratação de curso de informática destinado aos servidores públicos municipal;

pdf Lei Ordinária Nº 223/2001

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Institui o CMDRS (revogada pela lei nº 347/07);

pdf Lei Ordinária Nº 222/2001

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Denomina rua da cidade;

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

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Cria o setor de Vigilância Sanitária

pdf Lei Ordinária Nº 220/2001

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Cria cargos públicos que menciona;

pdf Lei Ordinária Nº 219/2001

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Regulamenta os serviços de taxi no Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

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Autoriza o Poder Executivo a afirmar convenio com o Estado de Minas Gerais através das Secretárias do Estado de Segurança;

pdf Lei Ordinária Nº 217/2001