Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2005

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 307/2005

136 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
Aprova o plano Decenal de Educação, PMDE;

pdf Lei Ordinária Nº 306/2005

139 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei nº 301/2005 de 11 de Novembro de 2005 e suprime o §3º do mesmo artigo;

pdf Lei Ordinária Nº 305/2005

139 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Altera a Lei nº 258/02 de 30 de Dezembro de 2002;

pdf Lei Ordinária Nº 304/2005

135 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Estima receita e fixa despesas do Município de Imbé de Minas, para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 303/2005

139 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2005-2009 e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 302/2005

137 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano corrente;

pdf Lei Ordinária Nº 301/2005

136 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais - FUNDOMAQ (alterada pela Lei nº 306/09);

pdf Lei Ordinária Nº 300/2005

134 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)
Autoriza o chefe do executivo a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 299/2005

135 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 298/2005

145 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
Concede isenção de multas e juros para pagamento de IPTU;

pdf Lei Ordinária Nº 297/2005

148 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Alienação de bens imóveis públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 296/2005

133 downloads

Baixar (pdf, 892 KB)
Criação de cargos que menciona e altera a Lei nº 239/02;

pdf Lei Ordinária Nº 295/2005

140 downloads

Baixar (pdf, 916 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;

pdf Lei Ordinária Nº 294/2005

138 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Reconhece a utilidade pública da Associação das Mulheres de Graçópolis;

pdf Lei Ordinária Nº 293/2005

135 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Estabelece normas para a proteção do patrimônio cultural;

pdf Lei Ordinária Nº 292/2005

143 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural;

pdf Lei Ordinária Nº 291/2005

138 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial;

pdf Lei Ordinária Nº 290/2005

134 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Cria o Programa "Saúde da Família" no âmbito do Município de Imbé de Minas;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 13h00 e das 13h às 17h
Telefone: (33) 3325-1420
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis