Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 375/2009

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Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 374/2009

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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010-2013;

pdf Lei Ordinária Nº 373/2009

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 372/2009

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Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e dos adolescentes;

pdf Lei Ordinária Nº 370/2009

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Dispõe sobre a retroação de efeitos da Lei nº 369;

pdf Lei Ordinária Nº 369/2009

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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura;

pdf Lei Ordinária Nº 368/2009

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 367/2009

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Autoriza a doação de terreno para construção de sede para as polícias militar e civil;

pdf Lei Ordinária Nº 366/2009

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Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA;

pdf Lei Ordinária Nº 365/2009

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

pdf Lei Ordinária Nº 364/2009

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Atualiza vencimentos dos servidores municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 363/2009

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2009;

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

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