Leis Ordinárias 2010 - Câmara Municipal de Imbé de Minas - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 398/2010

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Autoriza suplementação de 10% para a Câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 397/2010

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Dispõe sobre o conselho do FUNDEB;

pdf Lei Ordinária Nº 396/2010

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Autoriza crédito suplementar de R$15.000,00;

pdf Lei Ordinária Nº 395/2010

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Cria o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural;

pdf Lei Ordinária Nº 394/2010

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Cria o conselho municipal de esportes;

pdf Lei Ordinária Nº 393/2010

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Institui comissão municipal de emprego;

pdf Lei Ordinária Nº 392/2010

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Autoriza subvenções, contribuições e auxílios;

pdf Lei Ordinária Nº 391/2010

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Altera o Plano Plurianual - PPA 2010/2013;

pdf Lei Ordinária Nº 390/2010

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Aprova o Orçamento de 2011;

pdf Lei Ordinária Nº 389/2010

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Denomina a Praça Nossa Senhora Aparecida;

pdf Lei Ordinária Nº 388/2010

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Autoriza a suplementação de R$685.000,00 (vetada a emenda 001);

pdf Lei Ordinária Nº 387/2010

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Autoriza o desmembramento de lotes;

pdf Lei Ordinária Nº 386/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 385/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 384/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 383/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 382/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 381/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 380/2010

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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2011;

pdf Lei Ordinária Nº 379/2010

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Autoriza a abertura de créditos suplementares;

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

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Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

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