Leis Ordinárias 2016 - Câmara Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 528/2016

371 downloads

Declara erro material nos termos do convênio 1249/2013 da SEGOV/PADEM em relação ao seu objeto em comparação à sua planilha ANEXO II e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 527/2016

368 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)

Dispõe sobre o reajuste de salário aos servidores públicos de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 526/2016

388 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)

Dispõe sobre a vedação da prática de Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal;

pdf Lei Ordinária Nº 525/2016

364 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 524/2016

354 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

Denomina Rua localizada na Comunidade de Graçópolis;

pdf Lei Ordinária Nº 523/2016

365 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)

Acrescenta dispositivos à Lei nº 27/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imbé de Minas/MG;

pdf Lei Ordinária Nº 522/2016

377 downloads

Baixar (pdf, 3.61 MB)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 521/2016

372 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município;

pdf Lei Ordinária Nº 520/2016

355 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)

Abre crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 519/2016

357 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Imbé de Minas para os exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019;

pdf Lei Ordinária Nº 518/2016

354 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual (PPA), relativo ao quadriênio 2014/2017;

pdf Lei Ordinária Nº 517/2016

351 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2017;

pdf Lei Ordinária Nº 516/2016

568 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento e dos Vereadores da Câmara Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências;