Leis Ordinárias 2023 - Câmara Municipal de Imbé de Minas - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 674/2023

439 downloads

Baixar (pdf, 2.75 MB)

Dispões sobre a Estruta Administrativa da Adminidtração Direta do Poder Executivo de IMbé de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 671/2023

347 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Dedecos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 670/2023

353 downloads

Baixar (pdf, 606 KB)

Denomina ruas e praça no Distrito de Manducas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 669/2023

351 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)

Denomina o calçamento do morro no Córrego da Areia, próximo a propriedade so Senhor José João da Silva e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 668/2023

347 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)

Denomina a pavimentação asfáltica do morro no Córrego do Cedro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 667/2023

348 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)

Denomina o calçamento do morro no Córrego da Areia, próximo a propriedade do Senhor José Roberto Teixeira e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 665/2023

351 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Amaros e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 664/2023

371 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 663/2023

346 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODEER EXECUTIVO MUNICPAL A PROCEDER REPASSSES DE VALORES RCEBIDOS DA UNIÃO E ESTADO, REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARAIL NACIONAL AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME DETERMINA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEFERAL 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 662/2023

418 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2023 referente ao Orçamento Impositivo.

pdf Lei Ordinária Nº 661/2023

354 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 660/2023

349 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)

Denomina o prédio público do Centro Municpal de Fisioterapia e dá outras prodidências.

pdf Lei Ordinária Nº 659/2023

481 downloads

Baixar (pdf, 4.65 MB)

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 658/2023

370 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)

Declara de utilidade pública o Grupo Vida Nova de Alcoólicos Anônimos de IMbé de Minas, com sede e foro neste município.

pdf Lei Ordinária Nº 657/2023

385 downloads

Baixar (pdf, 3.08 MB)

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2023

436 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)

Denominação de logradouros.

pdf Lei Ordinária Nº 655/2023

422 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal.

pdf Lei Ordinária Nº 654/2023

437 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos.

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis