Envios recentes

Mesa Diretora nomeia os membros as Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) conforme deliberação Plenária

Dispõe sobre a Revisão Anual pelo Índice Inflacionário (INPC), do Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos os Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo

Dispõe sobre o suprimento de fundos previsto nos arts. 68 e 69 da Lei nº.  4.320/1964 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Imbé de Minas.

Que a função do jurado configura serviço público relevante, com presunção de idoneidade moral, de modo que o jurado somente poderá ser dispensado mediante decisão fundamentada do Juiz-presidente, nos termos do art. 439 c/c art. 444 do Código de Processo Penal.

Fixa subsídios de prefeito, vice, vereadores e secretários

Declara utilidade pública ao CONSEP

Denomina como Jorge Pereira da Silva a ponte localizada no Córrego do Rio Preto em Imbé de Minas 

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2024

Institui a Rota do café

Abre crédito especial

Dispõe sobre a LDO 2025

Altera anexo a Lei Complementar Nº 014/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do município de Imbé de Minas e dá outras providências 

Dispõe sobre a revisão salarial dos professores e agentes políticos do município de Imbé de Minas e dá outras providências 

Institui o programa municipal de Regularização de débitos de ISS - Imposto Sobre Serviços e dá outras providências 

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos porfissionais de saúde bucal e dá outras providências 

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercicios de 2024 referentes ao Orçamento Impositivo 

Denomina logradouro público e dá outras providências 

Altera a Lei Complementar nº 017/2023 que dipõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos sservidores públicos efetivos

Altera anexo da Lei Complementar nº 017-2023  que dispõe sobre o plano de Cargos , Carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos so quadro setorial da educação e dá outras providências 

Altera a Lei Complementar Nº 016-2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do municipio de Imbé de Minas e dá outras providências