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“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispões sobre a Estruta Administrativa da Adminidtração Direta do Poder Executivo de IMbé de Minas e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Dedecos e dá outras providências.

Denomina ruas e praça no Distrito de Manducas e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego da Areia, próximo a propriedade so Senhor José João da Silva e dá outras providências.

Denomina a pavimentação asfáltica do morro no Córrego do Cedro e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego da Areia, próximo a propriedade do Senhor José Roberto Teixeira e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Amaros e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODEER EXECUTIVO MUNICPAL A PROCEDER REPASSSES DE VALORES RCEBIDOS DA UNIÃO E ESTADO, REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARAIL NACIONAL AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME DETERMINA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEFERAL 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2023 referente ao Orçamento Impositivo.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2023.

Denomina o prédio público do Centro Municpal de Fisioterapia e dá outras prodidências.

Concede aos servidores a contagem de tempo de período aquisitivo de quinquênio,vintênio(...) durante o período de COVID-19.

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Imbé de Minas, referente ao exercício de 2021.

Dispõe sobre as alterações da Resolução n° 125 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Imbé de minas, referente ao exercício de 2020.

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Imbé de Minas, referente ao exercício de 2019.

Dispõe sobre a Revisão Anual pelo índice Infracionário (IPCA).