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Altera a redação da Lei Municipal nº 507/2016 e dá outras providências 

Altera a Lei Complementar Nº 014-2023 que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do poder executivo do municipio de Imbé de Minas e dpa outras providências

 

 

 

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores púbIicos efetivos do Poder Executivo do município de Imbé de Minas e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do município de Imbé de Minas e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispões sobre a Estruta Administrativa da Adminidtração Direta do Poder Executivo de IMbé de Minas e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Dedecos e dá outras providências.

Denomina ruas e praça no Distrito de Manducas e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego da Areia, próximo a propriedade so Senhor José João da Silva e dá outras providências.

Denomina a pavimentação asfáltica do morro no Córrego do Cedro e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego da Areia, próximo a propriedade do Senhor José Roberto Teixeira e dá outras providências.

Denomina o calçamento do morro no Córrego dos Amaros e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODEER EXECUTIVO MUNICPAL A PROCEDER REPASSSES DE VALORES RCEBIDOS DA UNIÃO E ESTADO, REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARAIL NACIONAL AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME DETERMINA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEFERAL 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2023 referente ao Orçamento Impositivo.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no exercício de 2023.

Denomina o prédio público do Centro Municpal de Fisioterapia e dá outras prodidências.

Concede aos servidores a contagem de tempo de período aquisitivo de quinquênio,vintênio(...) durante o período de COVID-19.