Envios recentes

Dispõe sobre a isenção do candidato do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo público realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a reserva de vagas em cargos públicos e funções públicas, no âmbito da Administração Público do Município, para candidatos portadores de deficiência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para Circuito Turístico Rota do Muriqui e contém outras providências.

Dispõe sobre a devolução de taxa de inscrição em concurso público ou processo seletivo público não realizado por parte do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais para o CMDCA e FMDCA e contém outras providências.

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de táxi compartilhado no Município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Imbé de Minas; e dá outras providências.

Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Imbé de Minas, e dá outras providências.rnrn

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 522, de 04 de novembro de 2016; da Lei Municipal nº. 507, de abril de 2016, com suas posteriores alterações; e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo da Cidade de Imbé de Minas – MG e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 507, de abril de 2016; da Lei Municipal nº. 522, de 04 de novembro de 2016, com suas posteriores alterações; e dá outras providências. rnrn

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Imbé de Minas - MG e dá outras providências. rnrn

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 507, de abril de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 507, de abril de 2016, e dá outras providências.

Confere nova redação ao artigo 43-A da Lei Municipal nº 27/1997 e dá outras providências;

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 527 de 14 de Dezembro de 2016 e dá outras providências;

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 526, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências;

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 516 de 20 de Setembro de 2016 e dá outras providências;

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais que percebam vencimento inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências;