Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 524/2016

Em Leis Ordinárias 2016 197 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

Denomina Rua localizada na Comunidade de Graçópolis;

pdf Lei Ordinária Nº 523/2016

Em Leis Ordinárias 2016 210 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)

Acrescenta dispositivos à Lei nº 27/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imbé de Minas/MG;

pdf Lei Ordinária Nº 521/2016

Em Leis Ordinárias 2016 207 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município;

pdf Lei Ordinária Nº 522/2016

Em Leis Ordinárias 2016 221 downloads

Baixar (pdf, 3.61 MB)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 519/2016

Em Leis Ordinárias 2016 202 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Imbé de Minas para os exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019;

pdf Lei Ordinária Nº 520/2016

Em Leis Ordinárias 2016 202 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)

Abre crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 518/2016

Em Leis Ordinárias 2016 201 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual (PPA), relativo ao quadriênio 2014/2017;

pdf Lei Ordinária Nº 516/2016

Em Leis Ordinárias 2016 298 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento e dos Vereadores da Câmara Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 517/2016

Em Leis Ordinárias 2016 198 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2017;

pdf Lei Ordinária Nº 514/2016

Em Leis Ordinárias 2016 211 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

Abre crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 515/2016

Em Leis Ordinárias 2016 210 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos munícipes de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 513/2016

Em Leis Ordinárias 2016 207 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)

Denomina ponte localizada no Córrego de Graçópolis;

pdf Lei Ordinária Nº 511/2016

Em Leis Ordinárias 2016 198 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)

Denomina próprios municipais da Câmara de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 512/2016

Em Leis Ordinárias 2016 201 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 509/2016

Em Leis Ordinárias 2016 199 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 434/2013 e redenomina rua localizada no bairro Vitória II e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 510/2016

Em Leis Ordinárias 2016 226 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)

Dá a denominação aos postos de saúde situados no Povoado dos Manducas e no Córrego do Ouro, no Município de Imbé de Minas/MG;

pdf Lei Ordinária Nº 507/2016

Em Leis Ordinárias 2016 215 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do quadro permanente do magistério da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG;