Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos munícipes de Imbé de Minas e dá outras providências;

Denomina ponte localizada no Córrego de Graçópolis;

Denomina próprios municipais da Câmara de Imbé de Minas;

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências;

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 434/2013 e redenomina rua localizada no bairro Vitória II e dá outras providências;

Dá a denominação aos postos de saúde situados no Povoado dos Manducas e no Córrego do Ouro, no Município de Imbé de Minas/MG;

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do quadro permanente do magistério da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG;

Abre crédito suplementar e dá outras providências;

Altera o art. 5º da Lei Municipal 412/2012, define área de expansão urbana do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

Abre crédito suplementar e dá outras providências;

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, e dá outras providências;

Dispõe sobre a arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Imbé de Minas/MG e dá outras providências.rnrn

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município;

Autoriza o poder executivo municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município;

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências;

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA relativo ao quadriênio 2014/2017;

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2016;

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X e XI, contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Imbé de Minas, para os exercícios financeiros de 2016, 2017 e 2018;

Declaração de utilidade pública da Associação Desportiva de Imbé de Minas;

Dispõe sobre a criação de cargos a constar nos anexos I e IV da Lei nº 478/2015, que "dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências;