Envios recentes

Declara de utilidade pública do Grupo de Convivência da Melhor Idade de Imbé de Minas/MG;

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME, e dá outras providências;

Dá a denominação de "Sebastião Gomes da Silva - Sebastião Manduca" e "Vanderley Adriano da Silva" às pontes sobre o rio localizado no Córrego dos Manducas no Município de Imbé de Minas;

Institui o dia do evangélico no âmbito municipal;

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Imbé de Minas; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Imbé de Minas; e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

Altera dispositivo da Lei nº 31/1997, que "Dispõe sobre concessão de utilidade pública a sociedades civis, associações e fundações, e dá outras providências;

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências;

Institui o dia do cabeleireiro no âmbito municipal;

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da lei 4.320/1964;

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 14 de Março de 1997, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos no Município de Imbé de Minas";

Altera o artigo 5º da Lei Municipal 412/2012, define área de expansão urbana do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da lei 4.320/1964;

Inclui dispositivos no art. 15 da Lei nº 27/1997, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Imbé de Minas-MG;

Fixa o novo piso salarial para os servidores da Administração Pública do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 474/2014, de 30 de dezembro de 2014;

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências;

Dá nova redação ao item 31 do anexo IV da Lei Municipal 478/2014 e dá outras providências;

Dispõe sobre o pagamento de adicional especial para operadores de máquinas do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra e venda, área situada no Povoado dos Manducas, para o fim de se proceder à ampliação da Unidade de Saúde dos Manducas.

Dispõe sobre a alteração dos valores das alíquotas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e dá outras previdências;