Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 425/2013

Em Leis Ordinárias 2013 174 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos;

pdf Lei Ordinária Nº 422/2013

Em Leis Ordinárias 2013 168 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº369/2009, cria cargos na Estrutura Administrativa;

pdf Lei Ordinária Nº 423/2013

Em Leis Ordinárias 2013 171 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

Autoriza o Poder Executivo a referendar termo de acordo de confissão e negociação com a Rural Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 420/2012

Em Leis Ordinárias 2012 196 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 421/2013

Em Leis Ordinárias 2013 170 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário no quadro pessoal da Prefeitura;

pdf Lei Ordinária Nº 418/2012

Em Leis Ordinárias 2012 205 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)

Altera a Lei Municipal nº 374/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010/2013;

pdf Lei Ordinária Nº 419/2012

Em Leis Ordinárias 2012 194 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros;

pdf Lei Ordinária Nº 416/2012

Em Leis Ordinárias 2012 193 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Transição;

pdf Lei Ordinária Nº 417/2012

Em Leis Ordinárias 2012 194 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)

Estima receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2013;

pdf Lei Ordinária Nº 413/2012

Em Leis Ordinárias 2012 191 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013;

pdf Lei Ordinária Nº 414/2012

Em Leis Ordinárias 2012 195 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de 2013/2016;

pdf Lei Ordinária Nº 415/2012

Em Leis Ordinárias 2012 193 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

Dispõe sobre autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 411/2011

Em Leis Ordinárias 2011 201 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)

Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 412/2012

Em Leis Ordinárias 2012 200 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)

Dispõe sobre a organização territorial do Município;

pdf Lei Ordinária Nº 409/2011

Em Leis Ordinárias 2011 193 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)

Altera a Lei Municipal nº 374/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010/2013;

pdf Lei Ordinária Nº 410/2011

Em Leis Ordinárias 2011 184 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros;

pdf Lei Ordinária Nº 407/2011

Em Leis Ordinárias 2011 186 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)

Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 408/2011

Em Leis Ordinárias 2011 194 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

Estima a receita e fixa despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2012;

pdf Lei Ordinária Nº 405/2011

Em Leis Ordinárias 2011 198 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)

Altera o artigo 45 da Lei nº 372/2009;

pdf Lei Ordinária Nº 406/2011