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pdf Lei Ordinária Nº 294/2005

Em Leis Ordinárias 2005 375 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Reconhece a utilidade pública da Associação das Mulheres de Graçópolis;

pdf Lei Ordinária Nº 292/2005

Em Leis Ordinárias 2005 372 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural;

pdf Lei Ordinária Nº 291/2005

Em Leis Ordinárias 2005 382 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial;

pdf Lei Ordinária Nº 289/2004

Em Leis Ordinárias 2004 384 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre a denominação do próprio, vias e logradouros públicos do loteamento “Bela Vista”.

pdf Lei Ordinária Nº 290/2005

Em Leis Ordinárias 2005 361 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Cria o Programa "Saúde da Família" no âmbito do Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 288/2004

Em Leis Ordinárias 2004 404 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre a denominação do próprio, vias, logradouros públicos dos Loteamentos “Raios de Luz” e “Santa Cruz”;

pdf Lei Ordinária Nº 284/2004

Em Leis Ordinárias 2004 363 downloads

Baixar (pdf, 778 KB)
Autoriza a alienação de bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 285/2004

Em Leis Ordinárias 2004 360 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Fixa os subsídios Prefeito e Vice-Presidente, dos Secretários Municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 282/2004

Em Leis Ordinárias 2004 387 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)
Altera o nome da Praça e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 283/2004

Em Leis Ordinárias 2004 365 downloads

Baixar (pdf, 7.51 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005;

pdf Lei Ordinária Nº 280/2004

Em Leis Ordinárias 2004 375 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural para atendimento a proprietário rural de baixa renda;

pdf Lei Ordinária Nº 281/2004

Em Leis Ordinárias 2004 365 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação urbana para atendimento a proprietário urbano de baixa renda;

pdf Lei Ordinária Nº 278/2004

Em Leis Ordinárias 2004 368 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 279/2004

Em Leis Ordinárias 2004 368 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Cria o Conselho Municipal do idoso;

pdf Lei Ordinária Nº 276/2003

Em Leis Ordinárias 2003 366 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Leonardo Couto de Andrade Soares Pedrosa);

pdf Lei Ordinária Nº 277/2004

Em Leis Ordinárias 2004 363 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 274/2003

Em Leis Ordinárias 2003 366 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Djalma Florêncio Diniz);

pdf Lei Ordinária Nº 275/2003

Em Leis Ordinárias 2003 366 downloads

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Concede Título de Cidadania Honorária (Jorge Romel Cunha);

pdf Lei Ordinária Nº 272/2003

Em Leis Ordinárias 2003 356 downloads

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Concede Título de Cidadania Honorária (Odilon Rodrigues dos Santos);

pdf Lei Ordinária Nº 273/2003

Em Leis Ordinárias 2003 366 downloads

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Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Júlio César);

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

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