Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 438/2013

Em Leis Ordinárias 2013 229 downloads

Baixar (pdf, 577 KB)
Dá nova redação ao art. 23 da Lei 372/2009;

pdf Lei Ordinária Nº 434/2013

Em Leis Ordinárias 2013 385 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Denomina vias públicas do Bairro Vitória II;

pdf Lei Ordinária Nº 435/2013

Em Leis Ordinárias 2013 216 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
Declara utilidade pública da Associação das Mulheres Rurais da Barra do Imbé;

pdf Lei Ordinária Nº 433/2013

Em Leis Ordinárias 2013 220 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Denomina vias públicas do Bairro Boa Esperança;

pdf Lei Ordinária Nº 431/2013

Em Leis Ordinárias 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora;

pdf Lei Ordinária Nº 432/2013

Em Leis Ordinárias 2013 209 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

pdf Lei Ordinária Nº 428/2013

Em Leis Ordinárias 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 429/2013

Em Leis Ordinárias 2013 210 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;

pdf Lei Ordinária Nº 430/2013

Em Leis Ordinárias 2013 217 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder Executivo a referendar o Termo de Acordo de dívida com a Rural Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 426/2013

Em Leis Ordinárias 2013 207 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Institui regime de adiantamento de despesas;

pdf Lei Ordinária Nº 427/2013

Em Leis Ordinárias 2013 208 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Institui o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos agentes públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 424/2013

Em Leis Ordinárias 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos para suprir necessidades da Secretaria de Saúde;

pdf Lei Ordinária Nº 425/2013

Em Leis Ordinárias 2013 212 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos;

pdf Lei Ordinária Nº 422/2013

Em Leis Ordinárias 2013 210 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei nº369/2009, cria cargos na Estrutura Administrativa;

pdf Lei Ordinária Nº 423/2013

Em Leis Ordinárias 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)
Autoriza o Poder Executivo a referendar termo de acordo de confissão e negociação com a Rural Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 421/2013

Em Leis Ordinárias 2013 208 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário no quadro pessoal da Prefeitura;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis