Envios recentes

Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Imbé de Minas, e dá outras providências.rnrn

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 522, de 04 de novembro de 2016; da Lei Municipal nº. 507, de abril de 2016, com suas posteriores alterações; e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo da Cidade de Imbé de Minas – MG e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 507, de abril de 2016; da Lei Municipal nº. 522, de 04 de novembro de 2016, com suas posteriores alterações; e dá outras providências. rnrn

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Imbé de Minas - MG e dá outras providências. rnrn

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 507, de abril de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 507, de abril de 2016, e dá outras providências.

Confere nova redação ao artigo 43-A da Lei Municipal nº 27/1997 e dá outras providências;

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 527 de 14 de Dezembro de 2016 e dá outras providências;

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 526, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências;

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 516 de 20 de Setembro de 2016 e dá outras providências;

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais que percebam vencimento inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências;

Declara erro material nos termos do convênio 1249/2013 da SEGOV/PADEM em relação ao seu objeto em comparação à sua planilha ANEXO II e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências;

Dispõe sobre a vedação da prática de Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal;

Dispõe sobre o reajuste de salário aos servidores públicos de Imbé de Minas e dá outras providências;

Denomina Rua localizada na Comunidade de Graçópolis;

Acrescenta dispositivos à Lei nº 27/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imbé de Minas/MG;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, móveis de propriedade do Município;

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, e dá outras providências;