Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 480/2015

Em Leis Ordinárias 2015 309 downloads

Fixa o novo piso salarial para os servidores da Administração Pública do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 481/2015

Em Leis Ordinárias 2015 289 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 474/2014, de 30 de dezembro de 2014;

pdf Lei Ordinária Nº 478/2015

Em Leis Ordinárias 2015 326 downloads

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 479/2015

Em Leis Ordinárias 2015 288 downloads

Dá nova redação ao item 31 do anexo IV da Lei Municipal 478/2014 e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 476/2014

Em Leis Ordinárias 2014 328 downloads

Dispõe sobre o pagamento de adicional especial para operadores de máquinas do Município de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 477/2014

Em Leis Ordinárias 2014 356 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra e venda, área situada no Povoado dos Manducas, para o fim de se proceder à ampliação da Unidade de Saúde dos Manducas.

pdf Lei Ordinária Nº 475/2014

Em Leis Ordinárias 2014 325 downloads

Dispõe sobre a alteração dos valores das alíquotas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e dá outras previdências;

pdf Lei Ordinária Nº 474/2014

Em Leis Ordinárias 2014 338 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício financeiro de 2015;

pdf Lei Ordinária Nº 473/2014

Em Leis Ordinárias 2014 331 downloads

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 471/2014

Em Leis Ordinárias 2014 342 downloads

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA relativo ao quadriênio 2014/2017;

pdf Lei Ordinária Nº 472/2014

Em Leis Ordinárias 2014 322 downloads

Dispõe sobre a alteração nos anexos I, X e XI contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Imbé de Minas para os Exercícios Financeiros de 2015, 2016 e 2017;

pdf Lei Ordinária Nº 469/2014

Em Leis Ordinárias 2014 342 downloads

Autoriza o Município de Imbé de Minas/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas - CIDES LESTE, e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 470/2014

Em Leis Ordinárias 2014 329 downloads

Autoriza o chefe do executivo municipal a instituir o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Imbé de Minas, conforme anexo I da presente Lei;

pdf Lei Ordinária Nº 467/2014

Em Leis Ordinárias 2014 355 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/64;

pdf Lei Ordinária Nº 468/2014

Em Leis Ordinárias 2014 340 downloads

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 465/2014

Em Leis Ordinárias 2014 353 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra e venda, área situada na Rua Antônio Felício Fagundes, para o fim de se proceder com abertura de via de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Luiz Ernesto;

pdf Lei Ordinária Nº 466/2014

Em Leis Ordinárias 2014 327 downloads

Institui e denomina espaço público e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 463/2014

Em Leis Ordinárias 2014 349 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/64;

pdf Lei Ordinária Nº 464/2014

Em Leis Ordinárias 2014 342 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal 4.320/1964;

pdf Lei Ordinária Nº 461/2014

Em Leis Ordinárias 2014 335 downloads

Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração Pública do Município de Imbé de Minas- MG e dá outras providências;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.