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pdf Lei Ordinária Nº 591/2019

Em Leis Ordinárias 2019 251 downloads

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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 588/2019

Em Leis Ordinárias 2019 243 downloads

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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 581-2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 589/2019

Em Leis Ordinárias 2019 250 downloads

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Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 587/2019

Em Leis Ordinárias 2019 247 downloads

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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 559-2017 - Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 586/2019

Em Leis Ordinárias 2019 245 downloads

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Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 584/2019

Em Leis Ordinárias 2019 248 downloads

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Autoriza o Município de Imbé de Minas contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG.

pdf Lei Ordinária Nº 585/2019

Em Leis Ordinárias 2019 241 downloads

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Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 582/2019

Em Leis Ordinárias 2019 260 downloads

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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2019

Em Leis Ordinárias 2019 238 downloads

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de celebrar parcerias, convênios e outros instrumentos com instituições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 581/2019

Em Leis Ordinárias 2019 277 downloads

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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 580/2019

Em Leis Ordinárias 2019 257 downloads

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Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Nº 366/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 578/2019

Em Leis Ordinárias 2019 245 downloads

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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 027/1997 - Estatuto dos Servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 579/2019

Em Leis Ordinárias 2019 247 downloads

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Dispõe sobre alteração do Brasão do município.

pdf Lei Ordinária Nº 576/2019

Em Leis Ordinárias 2019 266 downloads

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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 522/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 577/2019

Em Leis Ordinárias 2019 240 downloads

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Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 573/2018

Em Leis Ordinárias 2018 280 downloads

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Denomina vias públicas do Bairro Centro.

pdf Lei Ordinária Nº 571/2018

Em Leis Ordinárias 2018 238 downloads

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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

pdf Lei Ordinária Nº 572/2018

Em Leis Ordinárias 2018 243 downloads

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Dispõe sobre o enviio de informações à Câmara de vereadores sobre as Indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 569/2018

Em Leis Ordinárias 2018 266 downloads

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Dispõe sobre a criação do Distrito de Graçópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 570/2018

Em Leis Ordinárias 2018 245 downloads

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Dispõe sobre a criação do Distrito de Manducas.

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