Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 609/2020

Em Leis Ordinárias 2020 331 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Proíbe o manuseio, a utlização, a queima e a soltura de fogosde estampidos e de artifícios

pdf Lei Ordinária Nº 607/2020

Em Leis Ordinárias 2020 283 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao CONSURGE

pdf Lei Ordinária Nº 608/2020

Em Leis Ordinárias 2020 270 downloads

Baixar (pdf, 27.87 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de imbé de minas para o exercício financeiro de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 605/2020

Em Leis Ordinárias 2020 280 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Dispõe sobre a concessão de alvarás e Licenças para realização de festas, shows, feiras, exposições e demais eventos no Município

pdf Lei Ordinária Nº 606/2020

Em Leis Ordinárias 2020 280 downloads

Baixar (pdf, 3.09 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 559/2017

pdf Lei Ordinária Nº 603/2020

Em Leis Ordinárias 2020 278 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
Dispõe sobre a desafetação e autorização ao Poder Executivo Municipal para a doação de área de imóvel urbano pertencente ao Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 604/2020

Em Leis Ordinárias 2020 257 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 601/2020

Em Leis Ordinárias 2020 275 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Dispõe sobre a instalação do bloqueador de ar

pdf Lei Ordinária Nº 602/2020

Em Leis Ordinárias 2020 269 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 599/2020

Em Leis Ordinárias 2020 266 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Dispõe sobre lotação de Servidores Públicos no Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 600/2020

Em Leis Ordinárias 2020 276 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 598/2020

Em Leis Ordinárias 2020 277 downloads

Baixar (pdf, 889 KB)
Dispõe sobre a possibilidade do Município de Imbé de Minas desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas demandas de seu interesse, inclusive judicial

pdf Lei Ordinária Nº 596/2020

Em Leis Ordinárias 2020 280 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os muncicípios que integram o consórcio intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

pdf Lei Ordinária Nº 597/2020

Em Leis Ordinárias 2020 262 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a afiliar e contribuir mensalmente com a AMM

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis