Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 206/2001

Em Leis Ordinárias 2001 389 downloads

Baixar (pdf, 842 KB)
Cria junta Militar do Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 207/2001

Em Leis Ordinárias 2001 352 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
Dispõe sobre a competência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

pdf Lei Ordinária Nº 208/2001

Em Leis Ordinárias 2001 319 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, prevista no artigo 3º da Lei nº039/97 de 11 de setembro de 1997. (modificada em 2002);

pdf Lei Ordinária Nº 204/2001

Em Leis Ordinárias 2001 348 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Altera a Lei nº028/97;

pdf Lei Ordinária Nº 205/2001

Em Leis Ordinárias 2001 335 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
Institui o Programa Renda Mínima vinculada a Bolsa-Escola no Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 202/2001

Em Leis Ordinárias 2001 331 downloads

Baixar (pdf, 713 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais);

pdf Lei Ordinária Nº 203/2001

Em Leis Ordinárias 2001 339 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
Autoriza de farmácia pública;

pdf Lei Ordinária Nº 200/2001

Em Leis Ordinárias 2001 342 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias em exercício de função pública, a teor do Art. 371 X da Constituição Federal. (modificada em 2002);

pdf Lei Ordinária Nº 201/2001

Em Leis Ordinárias 2001 320 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$221.500,00 (duzentos e vinte um mil e quinhentos reais);

pdf Lei Ordinária Nº 198/2000

Em Leis Ordinárias 2000 378 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público.

pdf Lei Ordinária Nº 199/2001

Em Leis Ordinárias 2001 325 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar as dotações orçamentarias. (modificada em 2001);

pdf Lei Ordinária Nº 197/2000

Em Leis Ordinárias 2000 380 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 195/2000

Em Leis Ordinárias 2000 368 downloads

Baixar (pdf, 808 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 196/2000

Em Leis Ordinárias 2000 360 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Concede isenção de multas e juros para o pagamento de imposto predial, e territorial urbano, IPTU no prazo que especifica;

pdf Lei Ordinária Nº 193/2000

Em Leis Ordinárias 2000 397 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Estimar a receita e fixa a despesa do Município do Imbé de Minas para o exercício de 2001;

pdf Lei Ordinária Nº 194/2000

Em Leis Ordinárias 2000 389 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Aprova o plano de carreira do Magistério Público de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 190/2000

Em Leis Ordinárias 2000 397 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2001;

pdf Lei Ordinária Nº 191/2000

Em Leis Ordinárias 2000 391 downloads

Baixar (pdf, 864 KB)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 192/2000

Em Leis Ordinárias 2000 392 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 189/2000

Em Leis Ordinárias 2000 385 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
Autoriza a doação de terreno a União Comunitária de Imbé de Minas;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis