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pdf Lei Ordinária Nº 216/2001

Em Leis Ordinárias 2001 174 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)
Autoriza crédito especial para celebração de convênio com o Instituto Estadual de Floresta, o IEF;

pdf Lei Ordinária Nº 217/2001

Em Leis Ordinárias 2001 190 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do gênero que menciona;

pdf Lei Ordinária Nº 212/2001

Em Leis Ordinárias 2001 172 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Cria cargos públicos que menciona e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 213/2001

Em Leis Ordinárias 2001 181 downloads

Baixar (pdf, 6.24 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 214/2001

Em Leis Ordinárias 2001 177 downloads

Baixar (pdf, 632 KB)
Autoriza a alienação de veículo da municipalidade;

pdf Lei Ordinária Nº 209/2001

Em Leis Ordinárias 2001 174 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
Denomina Escola Municipal;

pdf Lei Ordinária Nº 210/2001

Em Leis Ordinárias 2001 179 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Denomina rua da cidade;

pdf Lei Ordinária Nº 211/2001

Em Leis Ordinárias 2001 173 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)
Autoriza concessão de reajustes de vencimentos aos servidores;

pdf Lei Ordinária Nº 206/2001

Em Leis Ordinárias 2001 208 downloads

Baixar (pdf, 842 KB)
Cria junta Militar do Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 207/2001

Em Leis Ordinárias 2001 197 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
Dispõe sobre a competência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

pdf Lei Ordinária Nº 208/2001

Em Leis Ordinárias 2001 167 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, prevista no artigo 3º da Lei nº039/97 de 11 de setembro de 1997. (modificada em 2002);

pdf Lei Ordinária Nº 204/2001

Em Leis Ordinárias 2001 174 downloads

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Altera a Lei nº028/97;

pdf Lei Ordinária Nº 205/2001

Em Leis Ordinárias 2001 175 downloads

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Institui o Programa Renda Mínima vinculada a Bolsa-Escola no Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 202/2001

Em Leis Ordinárias 2001 177 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais);

pdf Lei Ordinária Nº 203/2001

Em Leis Ordinárias 2001 181 downloads

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Autoriza de farmácia pública;

pdf Lei Ordinária Nº 200/2001

Em Leis Ordinárias 2001 177 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias em exercício de função pública, a teor do Art. 371 X da Constituição Federal. (modificada em 2002);

pdf Lei Ordinária Nº 201/2001

Em Leis Ordinárias 2001 168 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$221.500,00 (duzentos e vinte um mil e quinhentos reais);

pdf Lei Ordinária Nº 199/2001

Em Leis Ordinárias 2001 166 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar as dotações orçamentarias. (modificada em 2001);

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

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