Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 374/2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010-2013;

pdf Lei Ordinária Nº 375/2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 373/2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 370/2009

Em Leis Ordinárias 2009 202 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)

Dispõe sobre a retroação de efeitos da Lei nº 369;

pdf Lei Ordinária Nº 372/2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e dos adolescentes;

pdf Lei Ordinária Nº 369/2009

Em Leis Ordinárias 2009 203 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura;

pdf Lei Ordinária Nº 368/2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

Baixar (pdf, 943 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 366/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA;

pdf Lei Ordinária Nº 367/2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Autoriza a doação de terreno para construção de sede para as polícias militar e civil;

pdf Lei Ordinária Nº 364/2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)

Atualiza vencimentos dos servidores municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 365/2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

pdf Lei Ordinária Nº 363/2009

Em Leis Ordinárias 2009 201 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2009;

Acesso à informação

Legislação