Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 411/2011

Em Leis Ordinárias 2011 242 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 409/2011

Em Leis Ordinárias 2011 227 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
Altera a Lei Municipal nº 374/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010/2013;

pdf Lei Ordinária Nº 410/2011

Em Leis Ordinárias 2011 222 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros;

pdf Lei Ordinária Nº 407/2011

Em Leis Ordinárias 2011 221 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 408/2011

Em Leis Ordinárias 2011 232 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Estima a receita e fixa despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2012;

pdf Lei Ordinária Nº 405/2011

Em Leis Ordinárias 2011 232 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Altera o artigo 45 da Lei nº 372/2009;

pdf Lei Ordinária Nº 406/2011

Em Leis Ordinárias 2011 221 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Altera o caput do artigo 45 da Lei 365/2009;

pdf Lei Ordinária Nº 403/2011

Em Leis Ordinárias 2011 235 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 404/2011

Em Leis Ordinárias 2011 226 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 400/2011

Em Leis Ordinárias 2011 225 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial;

pdf Lei Ordinária Nº 401/2011

Em Leis Ordinárias 2011 227 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012;

pdf Lei Ordinária Nº 402/2011

Em Leis Ordinárias 2011 227 downloads

Baixar (pdf, 854 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2011;

pdf Lei Ordinária Nº 399/2011

Em Leis Ordinárias 2011 233 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
Ratifica a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis