Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 573/2018

Em Leis Ordinárias 2018 281 downloads

Denomina vias públicas do Bairro Centro.

pdf Lei Ordinária Nº 571/2018

Em Leis Ordinárias 2018 239 downloads

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

pdf Lei Ordinária Nº 572/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Dispõe sobre o enviio de informações à Câmara de vereadores sobre as Indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 569/2018

Em Leis Ordinárias 2018 266 downloads

Dispõe sobre a criação do Distrito de Graçópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 570/2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

Dispõe sobre a criação do Distrito de Manducas.

pdf Lei Ordinária Nº 568/2018

Em Leis Ordinárias 2018 283 downloads

Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB e cria o Fundo Municipal de regularização Fundiária no âmbito do município.

pdf Lei Ordinária Nº 566/2018

Em Leis Ordinárias 2018 250 downloads

Institui o serviço de transporte individual de passageiros, modalidade "Moto Táxi" e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço.

pdf Lei Ordinária Nº 567/2018

Em Leis Ordinárias 2018 260 downloads

Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora.

pdf Lei Ordinária Nº 565/2018

Em Leis Ordinárias 2018 256 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 563/2018

Em Leis Ordinárias 2018 252 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2018

Em Leis Ordinárias 2018 243 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir créditos especiais.

pdf Lei Ordinária Nº 561/2018

Em Leis Ordinárias 2018 251 downloads

Institui a denominada Lei Lucas em Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 562/2018

Em Leis Ordinárias 2018 252 downloads

Denomina vias públicas do Bairro Centro.

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br