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pdf Lei Ordinária Nº 601/2020

Em Leis Ordinárias 2020 223 downloads

Dispõe sobre a instalação do bloqueador de ar

pdf Lei Ordinária Nº 602/2020

Em Leis Ordinárias 2020 214 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 599/2020

Em Leis Ordinárias 2020 209 downloads

Dispõe sobre lotação de Servidores Públicos no Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 600/2020

Em Leis Ordinárias 2020 219 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 598/2020

Em Leis Ordinárias 2020 215 downloads

Dispõe sobre a possibilidade do Município de Imbé de Minas desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas demandas de seu interesse, inclusive judicial

pdf Lei Ordinária Nº 596/2020

Em Leis Ordinárias 2020 220 downloads

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os muncicípios que integram o consórcio intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

pdf Lei Ordinária Nº 597/2020

Em Leis Ordinárias 2020 208 downloads

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a afiliar e contribuir mensalmente com a AMM

pdf Lei Ordinária Nº 594/2019

Em Leis Ordinárias 2019 224 downloads

Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária no âmbito do Município de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 595/2019

Em Leis Ordinárias 2019 224 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522/2016, com suas posteriores alterações.

pdf Lei Ordinária Nº 593/2019

Em Leis Ordinárias 2019 222 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 592/2019

Em Leis Ordinárias 2019 209 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 590/2019

Em Leis Ordinárias 2019 231 downloads

Dispõe sobre o programa Imbé na Linha.

pdf Lei Ordinária Nº 591/2019

Em Leis Ordinárias 2019 212 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 588/2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 581-2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 589/2019

Em Leis Ordinárias 2019 210 downloads

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 587/2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 559-2017 - Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 586/2019

Em Leis Ordinárias 2019 204 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 584/2019

Em Leis Ordinárias 2019 208 downloads

Autoriza o Município de Imbé de Minas contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG.

pdf Lei Ordinária Nº 585/2019

Em Leis Ordinárias 2019 201 downloads

Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 582/2019

Em Leis Ordinárias 2019 215 downloads

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.

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Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

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Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br