Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 386/2010

Em Leis Ordinárias 2010 239 downloads

Baixar (pdf, 716 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 387/2010

Em Leis Ordinárias 2010 235 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
Autoriza o desmembramento de lotes;

pdf Lei Ordinária Nº 388/2010

Em Leis Ordinárias 2010 242 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Autoriza a suplementação de R$685.000,00 (vetada a emenda 001);

pdf Lei Ordinária Nº 385/2010

Em Leis Ordinárias 2010 232 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 383/2010

Em Leis Ordinárias 2010 241 downloads

Baixar (pdf, 782 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 384/2010

Em Leis Ordinárias 2010 233 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 382/2010

Em Leis Ordinárias 2010 243 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 380/2010

Em Leis Ordinárias 2010 236 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2011;

pdf Lei Ordinária Nº 381/2010

Em Leis Ordinárias 2010 240 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 378/2010

Em Leis Ordinárias 2010 212 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 379/2010

Em Leis Ordinárias 2010 229 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 376/2010

Em Leis Ordinárias 2010 210 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)
Atualiza vencimentos dos Serviços municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 377/2010

Em Leis Ordinárias 2010 206 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 374/2009

Em Leis Ordinárias 2009 226 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010-2013;

pdf Lei Ordinária Nº 375/2009

Em Leis Ordinárias 2009 224 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 373/2009

Em Leis Ordinárias 2009 233 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 370/2009

Em Leis Ordinárias 2009 240 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
Dispõe sobre a retroação de efeitos da Lei nº 369;

pdf Lei Ordinária Nº 372/2009

Em Leis Ordinárias 2009 294 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e dos adolescentes;

pdf Lei Ordinária Nº 369/2009

Em Leis Ordinárias 2009 238 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura;

pdf Lei Ordinária Nº 368/2009

Em Leis Ordinárias 2009 225 downloads

Baixar (pdf, 943 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis