Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

Em Leis Ordinárias 1997 218 downloads

Baixar (pdf, 4.53 MB)

Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

Em Leis Ordinárias 1997 204 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)

Autoriza o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

Em Leis Ordinárias 1997 215 downloads

Baixar (pdf, 1011 KB)

Cria o Fundo Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

Em Leis Ordinárias 1997 230 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)

Autoriza o convênio com a SES para implantar o Sistema Único de Saúde, SUS.

pdf Lei Ordinária Nº 008/1997

Em Leis Ordinárias 1997 207 downloads

Baixar (pdf, 920 KB)

Autoriza o Executivo assinar convênio com o IPSEMG. (modificada em 2002).

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

Em Leis Ordinárias 1997 203 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)

Estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura de Imbé de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1997

Em Leis Ordinárias 1997 210 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 006/1997

Em Leis Ordinárias 1997 208 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

Autoriza o Executivo a contratar com a CEMIG o fornecimento de energia.

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

Em Leis Ordinárias 1997 211 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras previdências.

pdf Lei Ordinária Nº 003/1997

Em Leis Ordinárias 1997 208 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

Autoriza o Executivo aplicar saldos de caixas no Mercado Financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1997

Em Leis Ordinárias 1997 203 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

Estabelece normas de contratação de Pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 001/1997

Em Leis Ordinárias 1997 213 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

Institui feriado municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 002/1997

Em Leis Ordinárias 1997 206 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)

Autoriza assinatura de convênios com Órgãos Federais e Estaduais.

pdf Índice de leis do município de Imbé de Minas

Em Leis Ordinárias 353 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)

Acesso à informação

Legislação