Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 380/2010

Em Leis Ordinárias 2010 342 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2011;

pdf Lei Ordinária Nº 381/2010

Em Leis Ordinárias 2010 341 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 378/2010

Em Leis Ordinárias 2010 312 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 379/2010

Em Leis Ordinárias 2010 326 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 376/2010

Em Leis Ordinárias 2010 304 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

Atualiza vencimentos dos Serviços municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 377/2010

Em Leis Ordinárias 2010 292 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares;

pdf Lei Ordinária Nº 374/2009

Em Leis Ordinárias 2009 321 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010-2013;

pdf Lei Ordinária Nº 375/2009

Em Leis Ordinárias 2009 318 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 373/2009

Em Leis Ordinárias 2009 323 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 370/2009

Em Leis Ordinárias 2009 333 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)

Dispõe sobre a retroação de efeitos da Lei nº 369;

pdf Lei Ordinária Nº 372/2009

Em Leis Ordinárias 2009 402 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e dos adolescentes;

pdf Lei Ordinária Nº 369/2009

Em Leis Ordinárias 2009 340 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura;

pdf Lei Ordinária Nº 368/2009

Em Leis Ordinárias 2009 319 downloads

Baixar (pdf, 943 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010;

pdf Lei Ordinária Nº 366/2009

Em Leis Ordinárias 2009 324 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA;

pdf Lei Ordinária Nº 367/2009

Em Leis Ordinárias 2009 323 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Autoriza a doação de terreno para construção de sede para as polícias militar e civil;

pdf Lei Ordinária Nº 364/2009

Em Leis Ordinárias 2009 311 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)

Atualiza vencimentos dos servidores municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 365/2009

Em Leis Ordinárias 2009 324 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

pdf Lei Ordinária Nº 362/2008

Em Leis Ordinárias 2008 326 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo a Alienar bem imóvel;

pdf Lei Ordinária Nº 363/2009

Em Leis Ordinárias 2009 335 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2009;

pdf Lei Ordinária Nº 361/2008

Em Leis Ordinárias 2008 323 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares.

Acesso à informação

Legislação